No próximo dia 29 de agosto de 2025, às 16h, será lançada durante o I Congresso Nacional de Direito Digital do Maranhão e o III Seminário de Direito Digital do Maranhão, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), a coletânea de artigos “Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados: avanços e dilemas da sociedade da informação”.
A obra tem como organizadoras a Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Reitora do Centro Universitário Santa Terezinha – CEST, Doutoranda em Direito Empresarial (UNICURITIBA), e a Dra. Ana Caroline Neres Castro Licar, Mestra em Educação (UFMA), Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, que atua como Encarregada de Dados da APAE de São Luís-MA e do CEST.
As organizadoras contribuem ainda com os artigos “Inteligência artificial e economias de compartilhamento: iniciativas inovadoras no contexto brasileiro”, de autoria da Dra. Conceição Rolim, e o artigo “A construção da jurisprudência da proteção de dados pessoais sobre a decisão do STF na ADI 6.387 – DF”, da Dra. Ana Caroline Licar.
A coletânea reúne sete artigos científicos de advogados, pesquisadores e profissionais de diversas regiões do país, que analisam os desafios e transformações da sociedade da informação. Entre os autores, destacam-se nomes com reconhecida atuação na área, como:
Dra. Edmée Capovilla Froz; Dr. José Caldas Góis Jr.; Dr. Túlio Belchior Mano da Silveira; Dra. Gislaine Ferreira Alves Canali; Dr. André Mesquita Momesso.
Para a Reitora do CEST, Dra. Maria da Conceição Rolim, a obra surge em um contexto em que “algoritmos moldam decisões, plataformas digitais reconfiguram relações econômicas e sociais, e os dados pessoais tornaram-se os principais ativos das organizações. Diante desse cenário complexo, o Direito é convocado a responder aos impactos da tecnologia e proteger direitos fundamentais”.
Já a Dra. Ana Caroline Licar reforça que não se trata de mais uma publicação sobre tecnologia e direito, mas de um trabalho que traz reflexões jurídicas sobre os dilemas e potencialidades da Inteligência Artificial, a proteção de dados pessoais e o papel do Direito Digital. Para ela, são “temas urgentes que impactam diretamente a vida do cidadão comum e desafiam os operadores do Direito a buscar respostas cada vez mais consistentes”.
O livro é direcionado a advogados, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, e se propõe a contribuir para uma atuação jurídica mais consciente, crítica e alinhada aos desafios do século XXI.
