O histórico prédio da Faculdade de Direito, sede do programa de pós-graduação da mesma área na UFMA, foi local da abertura do II Seminário Interinstitucional e da I Missão de Pesquisa Procad Amazônia na manhã desta terça-feira, 5. Patrocinado pela Capes e promovido pela Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Presbiteriana Mackenzie, o evento contou com a presença da Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), Profa. Gláucia Batalha, da Reitora da UFMA, Profa. Nair Portela, e de profissionais, professores e alunos da área jurídica.
Presente no evento, a Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), Profa. Gláucia Batalha, elogiou o Seminário e o Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa da Amazônia (Procad). “Achei importantíssima a temática, de relevância não só jurídica mas social, tendo em vista o momento em relação à violação do meio ambiente em diversas nuances. A Amazônia está aí sendo vilipendiada, então é um momento de tratar de um assunto extremamente importante, haja vista que é um direito fundamental que precisa ser cuidado e tutelado por todos”, ressaltou.
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Roberto Veloso, enumerou aspectos que serão discutidos ao longo dos três dias de seminário, entre eles o desenvolvimento do Direito na Amazônia Legal, da qual o Maranhão faz parte. “Nada mais oportuno do que aproveitarmos essa iniciativa da Capes, que está patrocinando o evento, para que possamos discutir a aplicação do Direito pelas instituições do sistema de justiça na Amazônia. Aqui nós temos a questão dos quilombolas, das reservas indígenas e da floresta amazônica. Quando estamos tratando disso, queremos dizer que é preciso aliar tudo isso ao desenvolvimento sustentável”, explicitou.
Ele também mencionou um dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que registra o número de 851 mil analfabetos no Maranhão. “Nós devemos buscar a proteção da nossa floresta, dos nossos grupos étnicos culturais e o desenvolvimento, porque é sabido que em nossa região ainda há muita pobreza. Nós não queremos a destruição da floresta, como vemos pelo desmatamento e pelo fogo. A destruição desordenada é propiciadora de pobreza e tudo isso tem que ser discutido dentro dessa lógica maior que é tirar nossa população da pobreza, mas sustentavelmente”, realçou.
Fonte: ASCOM – UFMA