PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TECNOLOGIAS JURÍDICAS APLICADAS

A Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Tecnologias Jurídicas Aplicadas tem como objetivo proporcionar uma formação diferenciada, unindo fundamentação teórica atualizada e experiência prática aplicada aos desafios contemporâneos do sistema de justiça, com ênfase no uso de tecnologias jurídicas e na atuação estratégica do profissional do Direito em São Luís (MA).

O curso tem como objetivo geral capacitar bacharéis em Direito para uma atuação altamente especializada no Direito Processual Civil, por meio de uma formação que alia excelência acadêmica, sólida base doutrinária, análise jurisprudencial atualizada e prática processual qualificada. A abordagem é abrangente, contemplando os princípios fundamentais do processo civil, a interpretação e aplicação do Código de Processo Civil vigente, bem como o domínio das técnicas processuais em todas as fases do procedimento.

Além disso, o programa integra saberes essenciais relacionados à prática forense, precedentes judiciais, métodos adequados de solução de conflitos, direito digital, automação processual e inteligência artificial aplicada ao Direito, favorecendo uma atuação crítica, reflexiva, ética e alinhada às inovações tecnológicas do contencioso moderno.

Estrutura Curricular

I Introdução à Prática Processual Civil e Redação Jurídica Avançada – 30 horas

II Princípios Processuais e Fase de Conhecimento – 30 horas

III Tutelas Provisórias, Medidas de Urgência, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros – 30 horas

IV Nulidades no Processo Civil e Estratégias de Defesa – 30 horas

V Provas, Sentença e Coisa Julgada – 30 horas

VI Recursos nos Tribunais: Teoria e Prática – 30 horas

VII Advocacia em Tribunais Superiores – 30 horas

VIII Execução e Cumprimento de Sentença – 30 horas

IX Juizados Especiais Cíveis: Teoria e Prática – 30 horas

X Direito Digital e Prática Processual – 30 horas

XI Prática Processual em Direito de Família – 30 horas

XII Gestão de Escritórios com Tecnologias Jurídicas – 30 horas

XIII Estratégias Processuais em Ações Coletivas – 30 horas

XIV Workshop de Simulação de Casos Reais – 30 horas

TOTAL DE AULAS TEÓRICAS – 420 horas

Informações gerais

  • PÚBLICO-ALVO: Bacharéis em Direito com diploma reconhecido pelo MEC
  • CARGA HORÁRIA: 420 horas
  • PERÍODO: 14 meses
  • PERIODICIDADE: quinzenal
  • NÚMERO DE VAGAS: mínimo de 15 e máximo de 30
  • INÍCIO: (março/2026 a maio/2027)

Coordenação

Prof. Msc. Mayckerson Alexandre Franco Santos

Mini currículo
Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), bacharel em Direito e em Ciência da Computação pela UFMA, com especialização em Gestão Pública. Atua como Técnico Judiciário e Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e aplicação de tecnologias ao sistema de justiça. Integra grupos de pesquisa na área do Direito Privado, Cultura, Direito e Sociedade, aliando sólida formação acadêmica à prática jurídica contemporânea.

E-mail: posgraduacao@cest.edu.br

Fone: (98) 3213-8010 / Celular: (98) 98512-8646